Noções de Licitação

PLANO DE ENSINO DE MINI CURSO

 

Disciplina:

Noções de Licitação

Carga Horária

30 horas-aula

Professor (a) Responsável

Carolina Martins de Andrade

Titulação

Bacharel em Direito

Ano/ Semestre

2018/1

Turno

Vespertino – dás 13h às 17h

Datas

  • 7/3
  • 14/3
  • 21/3
  • 28/3
  • 4/4
EMENTA

Noções Gerais do processo licitatório, responsável pela escolha da empresa apta a ser contratada pela administração pública para o fornecimento de seus produtos e / ou serviços. Lei nº 8.666/93. Lei nº 10.520/2000. Decreto nº 3.555/2000. Decreto nº 5.450/2005. Decreto nº 7.892/2013.

OBJETIVO GERAL

Fornecer aos servidores do Município de Aparecida a noção sobre os processos administrativos de aquisição de bens e serviços, de acordo com a Legalidade.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Auxiliar na formação dos processos de aquisições e contratações.

Elaborar os Termos de Referências e Projetos Básicos.

Auxiliar os servidores no acompanhamento dos processos de aquisições e contratações.

Reduzir os problemas e ilegalidades nos processos licitatórios.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conceito de Licitação

  1. Outros conceitos utilizados dentro do Processo Licitatório.
  2. Princípios aplicados aos Processos Licitatórios.
  3. Lei Complementar nº 123/2006
  4. Comissão de Licitação
  5. Requisitos de Habilitação
  6. Modalidades de Licitação
  7. Concorrência
  8. Tomada de Preços
  9. Convite
  10. Concurso
  11. Leilão
  12. Pregão
  13. Pregão Eletrônico
  14. Pregão Presencial
  15. Publicação dos Processos
  16. Fase Interna e Fase Externa do Processo Licitatório
  17. Dispensa
  18. Inexigibilidade
METODOLOGIA

1. Aula expositiva dialogada

2. Estudo de casos

3. Resolução de questões objetivas e subjetivas

RECURSOS DIDÁTICOS

1. Quadro Branco (pinceis e apagador)

2. Projetor

3. Notebook

4. Material Impresso e Digital

Local: Escola de Servidor – Prefeitura de Aparecia

 

2 opiniões sobre “Noções de Licitação”

    1. Ola Patrícia, se você recebeu a mensagem de “inscrição realizada com sucesso” não precisa se preocupar. Caso queira conferir é só tentar realizar a inscrição novamente que verá uma mensagem logo abaixo do seu ID com os dizeres “Você já fez sua inscrição para este curso. Para cancelar sua inscrição ou qualquer dúvida ligue (62)3545-9122”. Os casos de indeferimento são apenas para servidores que tiverem suas matrículas bloqueadas devido a faltas não justificadas no curso que o Aluno se inscreveu. De qualquer forma, até a véspera do curso a gente publica uma Lista de Inscrições deferidas.

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